Tabelas Geral de Taxas

 

 

ATESTADOS

VALOR

Residência para fins habitacionais

€ 3,50

Residência para Bilhete de Identidade

€ 3,50

Residência comprovativo de agregado familiar

€ 3,50

Da qualidade de produtor agrícola

€ 7,50

Comprovativo de herdeiros

€ 10,00

Comprovativo da actividade comercial

€ 10,00

Comprovativo da actividade

€ 5,00

Licenciamento de reboque

€ 15,00

Comprovativo de bovinos, suínos, etc.

€ 15,00

Comprovativo de existência de firma

€ 15,00

ATESTADOS

VALOR

Para inscrição do imposto do veículo

€ 15,00

Para efeitos de requerer abono de família

€ Isento

Certidão da Acta da Assembleia de Freguesia

€ 10,00

Declaração comprovativo da existência de filial

€ 5,00

Cessação de actividade

€ 5,00

Atestado de idoneidade

€ 15,00

Certidões de construção (anterior a 1951 / outras datas)

€ 15,00

Prova de vida

Isento

Fins militares

Isento

Fins escolares

Isento

Para efeitos de subsídio para inválidos

Isento

Para efeitos de entrega na Portugal Telecom

Isento

Para efeitos de transporte

Isento

Residência

€ 3,50

Para efeito de férias

Isento

Para fins legais

€ 5,00

Assistência judiciária

Isento

Residência para velocípedes

€ 3,50

Para inscrição nos mercados

€ 15,00

Comprovativo que usa dois nomes

€ 7,50

Para fundo de desemprego

Isento

Para visitar familiar

€ 3,50

Para efeitos de auxílio familiar

€ 3,50

Para uso e porte de arma de caça e defesa

€ 15,00

Para bom comportamento moral e civil

€ 15,00

Comprovativo de ampara familiar

€ 2,50

Para visita a recluso

€ 3,50

Para exame de 2º grau (4ª. Classe)

€ 3,50

Comprovativo de rendeiros de prédios

€ 10,00

Comprovativo de produtor de leite e cereais

€ 7,50

ATESTADOS

VALOR

Comprovativo do seu modo de vida

€ 7,50

 

IMPRESSOS

VALOR

Para confirmação - assinatura e selo branco

€ 20,00

Fotocópia autenticada (*)

€ 2,50

(*) Decreto-Lei nº 322-A/2001 de 14 de Dezembro, artigo 20, ponto 4.1, a partir da 5ª página, por cada página a mais dois euros e cinquenta cêntimos.

 

FOTOCÓPIAS

VALOR

Fotocópias A-3 (preto e branco)

€ 0,25

Fotocópia A-4 (preto e branco)

€ 0,10

Fotocópias A-4 para serviços de firmas e outros

€ 0,20

Fotocópias A-3 para serviços de firmas e outros

€ 0,50

 

Nota: Ficam isentos de pagamento até ao limite de 50 fotocópias (preto e branco) / mês às Escolas, aos Centro de Dia (3ª. Idade), e às Colectividades.

VIATURAS

VALOR

Km's das viaturas ligeiras até 9 lugares

€ 0,45

Km's do autocarro

€ 0,45