Tabelas Geral de Taxas

                 TABELA DE TAXAS E LICENÇAS DA FREGUESIA DE ALMARGEM DO BISPO

 

INUMAÇÕES

VALOR

Sepultura Temporária ou Perpétua (*)

€ 80,00

Sepultura perpétua ou temporária em dias de descanso obrigatório do funcionário

€ 100,00

Sepultura Perpétua duas Profundidades

€ 160,00

Sepultura perpétua a duas profundidades em dias de descanso obrigatório do funcionário

€ 180,00

Jazigo Particular

€ 70,00

Gavetão

€ 70,00

Sepultura Temporária ou Perpétua (criança)

€ 20,00

 (*) Inclui a colocação de químico-biológico

 

Exumação / Trasladação

VALOR

Dentro e para fora do cemitério

€ 75,00

Entrada de Cinzas

€ 75,00

Aluguer de bordaduras por cada ano

€ 30,00

Aluguer de bordaduras por cinco anos

€ 150,00

Emissão de alvará p/ Jazigo e Gavetão

€ 40,00

Emissão de Alvará - Transmissão por herança/ou particulares

€ 80,00

Emissão de alvará p/ Campa e Ossário

€ 20,00

Emissão de Alvará - Transmissão por herança/ou particulares

€ 40,00

Habilitação de Herdeiros

€ 40,00

Utilização de Energia Eléctrica

€ 5,00

Exumação (inclui limpeza de ossada)

€ 115,00

Exumação

€ 75,00

Exumação a Duas Profundidades

€ 160,00

ALUGUER

VALOR

Gavetões (anual)

€ 25,00

Ossários (anual)

€ 15,00

Sepulturas revestida (anual)

€ 15,00

Sepulturas de crianças revestida (anual)

€ 7,50

 

TERRENOS

VALOR

Sepulturas Perpétuas

€ 600,00

4 metros quadrados de terreno p/ Jazigo

€ 2.400,00

5 metros quadrados de terreno p/ Jazigo

€ 3.000,00

6 metros quadrados de terreno p/ Jazigo

€ 3.600,00

Terreno para Jazigo cada m2 a mais

€ 650,00

 

GAVETÃO

VALOR

1ª Fila (Mais Baixa)

€ 750,00

2ª Fila

€ 800,00

3ª Fila (Mais Alta)

€ 750,00

 

OSSÁRIOS

VALOR

1ª Fila (Mais Baixa)

€ 350,00

2ª Fila

€ 400,00

3ª Fila

€ 400,00

4ª Fila (Mais Alta)

€ 300,00

 

AVERBAMENTOS

VALOR

Jazigo / Gavetão

€ 15,00

Campa / Ossário

€ 10,00

 

2ª VIA ALVARÁ

VALOR

Jazigo / Gavetão

€ 40,00

Campa / Ossário

€ 20,00

 

Licenças Diversas

Taxa

Imp.Selo

Valor

Construção Jazigos

€ 150,00

€ 2,99

€ 152,99

Assentamento de lápide c/ epitáfio

€ 10,00

€ 2,00

€ 12,00

Licenças Diversas

Taxa

Imp.Selo

Valor

Assentamento porta em Oss. Ou Gavetão

€ 12,00

€ 2,40

€ 14,40

Limpeza de Campas

€ 25,00

€ 2,99

€ 27,99

Limpeza de Jazigos (exterior)

€ 50,00

€ 2,99

€ 52,99

Abertura de letras em Jazigos

€ 10,00

€ 2,00

€ 12,00

Taxa suplementar fora de horas

€ 50,00

---------

€ 50,00

Licença p/ Assent. de pedra em campa

€ 30,00

€ 2,99

€ 32,99

NOTA: As Licenças para construção de campas e jazigos, são válidas por 90 dias

 

.ATESTADOS

VALOR

Residência para fins habitacionais

€ 3,50

Residência para Bilhete de Identidade

€ 3,50

Residência comprovativo de agregado familiar

€ 3,50

Residência comprovativo de agregado familiar para fins escolares

€ 3,50

Residência comprovativo de agregado familiar para fins escolares em impresso próprio

€ 1,00

Da qualidade de produtor agrícola

€ 7,50

Comprovativo de herdeiros

€ 10,00

Comprovativo da actividade comercial

€ 10,00

Comprovativo da actividade

€ 10,00

Licenciamento de reboque

€ 15,00

Comprovativo de bovinos, suínos, etc.

€ 15,00

Comprovativo de existência de firma

€ 15,00

Para inscrição do imposto do veículo

€ 15,00

Para efeitos de requerer abono de família

€ Isento

Certidão da Acta da Assembleia de Freguesia

€ 10,00

Certidão da Acta do Executivo

€ 10,00

Declaração comprovativo da existência de filial

€10,00

Cessação de actividade

€ 10,00

Atestado de idoneidade

€ 15,00

Certidões de construção (anterior a 1951/outras datas)

€ 15,00

Prova de vida

Isento

Fins militares

Isento

Residência para Fins escolares (excepto confirmação de agregado) em impresso próprio

€ 1,00

Residência para Fins escolares

€ 3,50

Para efeitos de subsídio para inválidos

Isento

Para efeitos de entrega Portugal Telecom

Isento

Para efeitos de transporte (seniores)

Isento

Residência

€ 3,50

Para efeito de férias

Isento

Para fins legais

€ 5,00

Residência para velocípedes

€ 3,50

Para inscrição nos mercados

€ 15,00

Comprovativo que usa dois nomes

€ 7,50

Para fundo de desemprego

Isento

Para visitar familiar

€ 3,50

Para efeitos de auxílio familiar

€ 3,50

Para uso e porte de arma de caça e defesa

€ 15,00

Para bom comportamento moral e civil

€ 15,00

Comprovativo de ampara familiar

€ 2,50

Para visita a recluso

€ 3,50

Para exame de 2º grau (4ª. Classe)

€ 3,50

Comprovativo de rendeiros de prédios

€ 10,00

Comprovativo de produtor de leite e cereais

€ 7,50

Comprovativo do seu modo de vida

€ 7,50

 

Certificação de Fotocópias

VALOR

Para confirmação - assinatura e selo branco

€ 20,00

Fotocópia autenticada (*)

€ 2,50

(*) Decreto-Lei nº 322-A/2001 de 14 de Dezembro, artigo 20, ponto 4.1, a partir da 5ª página, por cada página a mais dois euros e cinquenta cêntimos.

 

FOTOCÓPIAS

VALOR

Fotocópias A-3 (preto e branco)

€ 0,25

Fotocópia A-4 (preto e branco)

€ 0,10

Fotocópias A-4 para serviços de firmas e outros

€ 0,20

Fotocópias A-3 para serviços de firmas e outros

€ 0,50

Fotocópias A-3 (cores)

€1,00

Fotocópia A-4 (cores)

€ 0,50

Nota: Ficam isentos de pagamento até ao limite de 50 fotocópias (preto e branco) / mês às Escolas, aos Centro de Dia (3ª. Idade), e às Colectividades.

 

VIATURAS

VALOR

Km's das viaturas ligeiras até 9 lugares

€ 0,40

Km's do autocarro

€ 0,45

 

CANÍDEOS

VALOR

A) Cão de Companhia - Licença

€ 8,80

A) Cão de Companhia - Registo

€ 8,80

B) Cão para Fins Económicos - Licença

€ 6,60

E) Cão de Caça - Registo

€ 8,80

E) Cão de Caça - Licença

€ 5,00

F) Cão Guia

Isento

G) Cão Potencialmente Perigoso - Licença

€ 13,20

G) Cão Potencialmente Perigoso - Registo

€ 13,20

H) Cão Perigoso - Licença

€ 13,20

H) Cão Perigoso - Registo

€ 13,20

I) Gatos - Licença

€ 4,40

I) Gatos - Registo

€ 8,80

OUTRAS

VALOR

Colónias de Férias (semana)

€ 25,00

 

Ficheiros